Projetos de Lei

Número: PROJETO DE MOÇÃO
Ano: 2023
Ementa:
Texto completo: PROJETO DE MOÇÃO DE REPÚDIO 01/2023 -  A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO SE DÁ EM FACE À SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA O MANEJO DE JAVALIS, POIS SE TRATA DE UM ANIMAL QUE PROVOCA DESEQUILIBRIO AMBIEL, ASSOREAMENTO DE CORPOS DE ÁGUA, EROSÃO NO SOLO,DANOS A FAUNA E A FLORA, PREJUIZOS ÀS LAVOURAS, ALÉM DE AMEAÇAR A SEGURANÇA DE PESSOAS E OUTROS ANIMAIS.

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