SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 18:00 HORAS.
 
PROJETO DE LEI Nº 006/2024 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO (AUXÍLIO ESTUDANTE) A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE BOM JESUS E REGIÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE VACARIA – AEBJRIFV. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 007/2024 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 008/2024 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 009/2024 – CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 010/2024 – CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 011/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 EDUCADOR SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 01/2024 – CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA DE “ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO PEREIRA SOBRINHO”. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2024 – DENOMINA VIA PÚBLICA DE “ESTRADA MUNICIPAL VIVALDINO BUENO DE VARGAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE.