SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 18:00 HORAS.
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 008/2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 009/2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 012/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 013/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE DE 01 MÉDICO PEDIATRA. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 014/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 FISIOTERAPEUTA, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 015/2025 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 016/2025 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 017/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 965, DE 17/03/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 018/2025 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 019/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2025 – CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2016 QUE INSTITUIU O PROGRAMA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
