SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024, ÀS 18:00 HORAS.
PROJETO DE LEI Nº 019/2024- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº020/2024- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.670/2023, PARA ANTECIPAR A DATA DO AUMENTO DO NÚMERO DE PISOS BÁSICOS SALARIAIS – PBS, PERCEBIDOS NOS CARGOS DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, MOTORISTA DE AUTOMÓVEL E UTILITÁRIOS E MOTORISTAS DE CAMINHÕES PESADOS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 021/2024- ALTERA A LEI Nº 1.628/2023 PARA AMPLIAR A CARGA HORÁRIA SEMANAL E O VENCIMENTO DE FORMA PROPORCIONAL DE 01 OFICINEIRO DE ARTES MARCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL . APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 022/2024- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.