(54) 98110.5010 | Segunda a Sexta 8h às 12h e das 13h às 17h. 
(54) 98110.5010 | Segunda a Sexta 8h às 12h e das 13h às 17h.
PROJETO DE MOÇÃO DE APOIO 03/2023 - O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM POR MEIO DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, E, UMA VEZ APROVADA, SEJA ENCAMINHADA ESTA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI ESTADUAL Nº 417/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO MARTIN QUE “ ALTERA A LEI Nº 15.434, DE 09 DE JANEIRO DE 2020,QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL” QUE TEM POR OBJETIVO O CONTROLE E MANEJO DO JAVALI NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE MOÇÃO DE REPÚDIO 01/2023 - A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO SE DÁ EM FACE À SUSPENÇÃO DE LICENÇAS PARA O MANEJO DE JAVALIS, POIS SE TRATA DE UM ANIMAL QUE PROVOCA DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL, ASSOREAMENTO DE CORPOS DE ÁGUA, EROSÃO NO SOLO, DANOS A FAUNA E A FLORA, PREJUIZOS ÀS LAVOURAS, ALÉM DE AMEAÇAR A SEGURANÇA DE PESSOAS E OUTROS ANIMAIS. APROVADO POR UNANIMIDADE.