(54) 98110.5010 | Segunda a Sexta 8h às 12h e das 13h às 17h. 
(54) 98110.5010 | Segunda a Sexta 8h às 12h e das 13h às 17h.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, ÀS 18:00 HORAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2024- DENOMINA VIA PÚBLICA DE “ESTRADA MUNICIPAL NICANOR FERRARI RODRIGUES. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 023/2024- ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.581, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, QUE DETERMINA OS EVENTOS OFICIAIS DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 024/2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 025/2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 026/2024- AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO PECUNIÁRIA PARA O CONSEPRO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS/RS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 027/2024- AUTORIZA O ARTIGO 2º, E ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 569/2009, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. APROVADO POR UNANIMIDADE.