PROJETO DE LEI Nº 001/2024 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.667, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS PARA O EXERCICIO DE 2024. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 002/2024 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 003/2024 - AUTORIZA O PODER EXEUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 004/224 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL D E CULTURALA, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 005/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E 01 FISIOTERAPEUTA, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
