SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 18:00 HORAS.
PROJETO DE LEI Nº 001/2025 – CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 002/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2017, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 004/2025 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AO CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º, E ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 569/2009, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA; APROVADO COM 05 VOTOS FAVORÁVEIS E 04 VOTOS CONTRÁRIOS.
