SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024, ÀS 18:00 HORAS.

PROJETO DE LEI Nº 012/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 013/2024 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 014/2024 – ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 569/2009, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. APROVADO POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E 1(UM) VOTO CONTRÁRIO E POSTERIORMENTE O PROJETO Nº 013/2024 FOI APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 015/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 OFICINEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 016/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 017/2024 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ESTAGIÁRIO (A). APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 018/2024 – AUTORIZA A PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.361/2020.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2024 – APROVA AS CONTAS DO ADMINISTRADOR MUNICIPAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. APROVADO POR UNANIMIDADE.